A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (27), um projeto de lei que proíbe a contratação, com recursos públicos, de…
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Câmara Municipal de Pontal aprova reforma tributária com reajuste de 40% no IPTU e na tarifa de água
A Câmara Municipal de Pontal, cidade localizada no interior de São Paulo, aprovou nesta quarta-feira (26) uma reforma tributária que prevê um aumento de 40%…
Câmara de Ribeirão Preto aprova projeto para geração de renda feminina
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, na semana passada, um projeto de lei que estabelece investimentos em economia solidária e criativa, com o objetivo…
Brasil aprova isenção de visto para turistas dos EUA, Austrália e Canadá: Impactos e expectativas para o turismo
Em uma decisão que pode transformar o cenário turístico nacional, o Senado Federal aprovou, em 19 de março de 2025, o Projeto de Decreto Legislativo…
Congresso Nacional aprova Orçamento de 2025 com superávit previsto de R$ 15 bilhões
O Congresso Nacional aprovou, em 20 de março de 2025, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, estabelecendo um superávit primário de R$…
Câmara aprova o “Fevereiro Roxo” para conscientização e prevenção de Lúpus, Fibromialgia e Alzheimer
Na Sessão Ordinária do último dia 18 de fevereiro, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou o Projeto de Lei do vereador Maurício Gasparini (União),…
Legislativo Aprova Primeira Discussão sobre Alteração do Nome da Guarda Civil Metropolitana
Na última sessão, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou a primeira discussão sobre a alteração do nome da Guarda Civil Metropolitana, sinalizando um movimento…
Alesp Aprova Isenção de IPVA por Dois Anos para Veículos Híbridos em São Paulo
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que isenta os veículos híbridos do pagamento do Imposto sobre…
Ribeirão Preto Aprova Campanha Permanente de Incentivo à Doação de Leite Materno
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou um projeto de lei que institui uma campanha permanente de incentivo à doação de leite materno na cidade….
Câmara de Ribeirão Preto Aprova Programa para Prevenção e Segurança na Saúde dos Servidores Municipais
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, em sessão recente, um projeto de lei que institui o Programa de Prevenção e Segurança da Saúde do…