Em meio a um cenário de intensos debates sobre direitos trabalhistas, uma nova proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi protocolada na Câmara com 234…
Tag: PEC
CCJ do Senado aprova, por 23 votos a 4, PEC que criminaliza porte de drogas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de…
PEC que amplia isenção para igrejas avança na Câmara
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, 27, parecer de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária…